Olá leitores do UND.
Bom domingo a todos.
Bem, a matéria abaixo são algumas conjecturas que o PT quer propor a sociedade, baseando-se na propalada Reforma Política, que na prática nunca sai do papel.
Eu não tomo partido deste ou daquele grupo, mas convenhamos que no mínimo o país deveria ter uma reforma completa, que na prática atendesse a todos anseios da sociedade.
Mas não é assim que vemos no dia-a-dia, já acho demais tantos senadores e tantos deputados, ganhando rios de dinheiro e somos sim mal representados.
Extinguir o Senado é pouco, reforma política é pouco.
Boas leituras a todos
Texto-base de congresso do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, defende ainda regulamentação da mídia
01/09/2011
O presidente do PT, Rui Falcão
“A única legitimidade, no limite, defensável da existência do Senado brasileiro é a sua participação em decisões de caráter nitidamente federativo, função que poderia ser alternativamente cumprida por uma exigência de critérios especiais para aprovação de leis de nítido caráter federativo em um sistema unicameral”, diz o texto, ainda sujeito a revisões e acréscimos.
Na noite desta quarta-feira a executiva voltou a se reunir para reavaliar o texto e tentar levar para o congresso uma proposta de consenso. A decisão final caberá aos 1.350 delegados que se reúnem entre quarta-feira e domingo em um centro de convenções em Brasília.
Segundo o documento preliminar, a existência do Senado fere o princípio da soberania. “A função revisora (do Senado) quebra nitidamente o princípio da soberania popular ao sobre-representar Estados com menor população e sub-representar Estados de maior densidade populacional”.
De acordo com o partido, o financiamento privado de campanhas é o pai de todos os males da política nacional ao promover a corrupção, transferir o poder de eleger das mãos do povo para as dos financiadores e criar uma “espiral de cinismo” na qual “a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente e a opinião pública, instruída pela cantilena neoliberal, conforma-se ceticamente”.
A sigla quer organizar uma campanha popular acompanhada de grande mobilização nacional. “A campanha pela reforma política terá que ganhar um tom cívico, nacional e popular como foi a campanha das Diretas Já (1984)”.
São elas:
a- Reforma política
b- Participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos
c- Regulação dos meios de comunicação
d- Combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores
e- Regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central
f- Reforma tributária progressiva
g- Duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social
h- Contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical
i- Regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental
j- Políticas de quotas para negros em concursos públicos
k- Universalização do acesso a creches em 10 anos
l- Reforma agrária
PT desiste de propor fim do Senado
Segundo fontes do partido, partes contrárias a extinção, pressionaram a comissão encarregada de redigir a proposta de resolução. “Já não temos problemas o suficiente? O PT precisa abrir mais esse flanco de atrito?”, questionou um dirigente ligado ao governo.
A sugestão de extinguir o Senado no âmbito da reforma política fazia parte da versão inicial da resolução política, conjunto de direcionamentos que serve para guiar os passos do partido em todas as instâncias até o próximo congresso, cuja data ainda não foi definida.
“A função revisora (do Senado) quebra nitidamente o princípio da soberania popular ao sob-representar Estados com menor população e sub-representar Estados com maior densidade populacional”, dizia o texto. O artigo foi suprimido. Nenhuma menção à necessidade do Senado ou ao sistema unicameral foi acrescentada.
De acordo com pessoas que tiveram acesso ao texto, a versão final, que foi submetida ao plenário do congresso no sábado, sofreu vários cortes e mudanças. A série de 13 propostas de “leis cidadãs” de iniciativa popular, concebida para ser o final apoteótico da resolução, foi reduzida a apenas um parágrafo.
IG
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