Patriota está em missão de chanceleres para evitar 'ruptura democrática'; Senado deve emitir sentença do julgamento de Lugo já na sexta-feira
O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, integrará uma missão de chanceleres formado pela União das Nações Sul-americanas (Unasul) para acompanhar o processo de impeachment instalado nesta quinta-feira contra o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. O grupo embarca às 19h desta quinta-feira do Rio para Assunção.
Além de Patriota, a missão será integrada pelo secretário-geral da Unasul, o venezuelano Alí Rodríguez, que acaba de assumir o posto. Em comunicado, Patriota afirmou que "essa missão se desloca a Assunção no espírito do protocolo adicional do Tratado Constitutivo da Unasul sobre compromisso com a democracia".
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A decisão foi tomada durante uma reunião de emergência dos presidentes da Unasul realizada paralelamente à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, para discutir a situação depois que a Câmara de Deputados paraguaia aprovou o início do processo contra Lugo por seu papel em uma reintegração violenta de posse de terra na sexta-feira. Os confrontos entre policiais e sem-terra deixaram 17 mortos em uma área perto da fronteira com o Brasil.
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Horas depois da votação na Câmara, o Senado paraguaio, que também é controlado pela oposição, emitiu um cronograma e indicou que a sentença do julgamento de Lugo deve sair já na sexta-feira. A Câmara também nomeou uma comissão de cinco deputados, que sustentarão a acusação contra o presidente frente aos senadores.
"Os presidentes expressaram sua convicção de que se deve preservar a estabilidade e o pleno respeito à ordem democrática do Paraguai, observado o pleno cumprimento dos dispositivos constitucionais e assegurado o direito de defesa e o devido processo. Os presidentes consideram que os países da Unasul conquistaram com muito esforço a democracia e, nesse sentido, nós todos devemos ser defensores extremados da integridade democrática da América do Sul", afirmou Patriota.
O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o anúncio da missão da Unasul ajudará na situação paraguaia. Apesar de o processo de impeachment fazer parte da Constituição do país, Garcia afirmou que uma análise da legislação paraguai mostrou que a ordem legal do país prevê um processo mais longo para esse procedimento.
"Não queremos especular, mas esse processo não é natural, há uma rapidez que não é convencional", disse ao iG. "O que preocupa o Brasil é que os opositores deram esse processo como resolvido. Ele teria de ser muito mais rigoroso do que a forma como está sendo resolvido", acrescentou.
De qualquer forma, Garcia indicou acreditar que o Paraguai não poderia prejudicar o processo de consolidação democrática da América Latina. "Não se pode fazer com que uma questão local por mais importante que seja se sobreponha às inquietações da América do Sul, que depois de tanto tempo tem um convívio invejável entre as nações. Não acreditamos que um país queira romper esse bom funcionamento dessa maneira", disse.
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O assessor especial da Presidência contou que Lugo falou por 15 minutos com os participantes da reunião de emergência da Unasul no Riocentro. O líder paraguaio reiterou que não pretende renunciar e disse ter tomado as medidas necessárias para investigar a morte de 11 sem-terra e seis policiais durante a ação de desapropriação em uma fazenda privada em Curugutay, no Departamento (Estado) de Canindeyú, perto da fronteira com o Paraná e a 350 km de Assunção.
Lugo enviou também aos presidentes uma cópia do discurso em rede nacional que fez, descartando renunciar e afirmando que enfrentaria o julgamento.
"Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e aceito me submeter ao processo político, como mandam as leis paraguaias, com todas as suas consequências, como indica a Constituição paraguaia", afirmou o presidente em pronunciamento à nação no palácio de governo. "Não existe nenhuma causa válida, nem política, nem jurídica, que me faça renunciar a esse juramento (à presidência)", acrescentou.
O anúncio do processo de impeachment surpreendeu o país a nove meses do fim do mandato de Lugo. As eleições presidenciais estão marcadas para abril de 2013, e a Constituição não permite a reeleição presidencial.
Em seu discurso, Lugo falou em perseguição política. "A vontade popular expressada nas urnas em abril de 2008 está sendo alvo de ataques de misericórdia por parte de setores que sempre foram contra as mudanças e se opuseram a que o povo pudesse ser protagonista da sua democracia. O povo não esquecerá que se pretende interromper um processo democrático histórico a apenas nove meses das eleições gerais ", disse.
O presidente, um ex-bispo católico ligado a movimentos sociais, tornou-se em 2008 o primeiro presidente a quebrar a hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, incluindo os 35 anos do regime militar comandado por Alfredo Stroessner (1954-1989). Eleito pelas promessas de defender as necessidades dos pobres, ele tem tido dificuldades para levar sua agenda de reformas por conta da influência da oposição no Congresso.
*Com agências internacionais
Isso não vai acabar bem, eu não sei mas acredito que querem trazer instabilidade e confusão pra nossa região.
ResponderExcluirAs coisas estão apenas começando, mas vamos ver as consequências disso tudo. Eu posso estar errado mas vamos esperar pra ver....