Obama estuda 4 opções para tentar evitar moratória

A possibilidade de que os Estados Unidos entrem em moratória se não conseguirem um acordo para elevar o teto da dívida pública do país já não é um cenário improvável. A hipótese foi reconhecida pelo próprio presidente Barack Obama, em meio ao impasse entre republicanos e democratas sobre os cortes no orçamento nacional.

A dívida americana alcançou o teto de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) no último dia 16 de maio.

A situação preocupa porque, caso o teto não seja elevado pelo Congresso até 2 de agosto, o país não conseguirá cumprir seus compromissos financeiros. Analistas advertem que uma moratória dos EUA provocaria pânico nos mercados financeiros internacionais.

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, e seus assessores elaboraram planos de contingência, que deverão ser aprovados por Obama, caso o Congresso não chegue a uma decisão.

Conheça as opções do presidente:

A décima quarta emenda: Alguns especialistas ressaltam que a décima-quarta emenda da Constituição dos Estados Unidos dá ao presidente o poder de passar por cima do Congresso e aumentar o teto da dívida por decreto. A lei estabelece que a dívida pública do país "não deverá ser questionada". No entanto, o tema causa polêmica e poderia implicar um revés político para Obama. Além disso, outros analistas advertem que o presidente não tem autoridade real para aumentar o limite de endividamento, decisão que até agora sempre esteve nas mãos do Congresso. Sobre o assunto, Obama disse: "Falei com meus advogados. Eles não estão convencidos deste argumento."

Venda de ativos: Como alternativa, o Tesouro americano pode considerar vender alguns de seus ativos, como reservas de ouro ou instrumentos financeiros com respaldo hipotecário. No entanto, o especialista em economia da BBC, Theo Leggerd, acredita que isto seria "admitir perante o mundo que o governo tem um problema e não consegue cumprir suas obrigações". Segundo Leggerd, isso causaria impacto na classificação de risco de crédito do país. Por outro lado, o especialista diz que vender os ativos sob pressão pode fazer com que seus preços caiam "e isso é algo que o governo quer evitar".

Intervenção da Reserva Federal: Uma pergunta que muitos fazem é até que ponto o Federal Reserve, o banco central americano, pode tomar dinheiro emprestado para ajudar o Tesouro a cumprir seus compromissos. Segundo diversos analistas, isto não é parte das atribuições do órgão. De acordo com a agência de notícias Reuters, o presidente do Fed, Charles Plosser, disse na Filadélfia que o Banco Central atua como corretor do Tesouro nos mercados financeiros, e não pode simplesmente intervir. Para Plosser, isso equivaleria a uma internvenção em assuntos fiscais. Theo Leggerd explica que, a princípio, o governo poderia até mesmo monetizar a dívida, ou seja, imprimir dinheiro. "Mas isso teria efeitos negativos para a economia porque o dólar se desvalorizaria. Ou seja, não há uma saída fácil e é por isso que ambas as partes vão querer evitar chegar a este ponto."

Pagar a uns, não a outros: Se republicanos e democratas não chegarem a um acordo, será inevitável dar prioridade a alguns pagamentos em detrimento de outros. "O governo terá que decidir como gasta o dinheiro que tem disponível e a prioridade será cumprir com seus compromissos de dívida, ou seja, pagar os juros", explica Leggerd. Neste caso, terá que cortar seus outros gastos, como o pagamento a seus contratados, aos beneficiários da previdência social, às Forças Armadas, aos empregados públicos, entre outros. Por exemplo, o governo tem que pagar US$ 49 bilhões (R$ 76 bilhões) à previdência social no dia 3 de agosto, e este é um pagamento com o qual ele não poderá cumprir caso o Congresso não acabe com o impasse.