Curiosidades.Os Helvéticos

OS SUIÇOS E SUAS ARMAS. "O suíço não tem um exército: eles são o exér­cito"

        Folheando o Soldatenbusch percebe-se que os princípios democráticos estão firmemente arraigados na população. Num país onde o povo é armado não pode haver outra forma de governo que não seja democrático. Entende-se porque as instituições funcionam e porque existe respeito entre os cidadãos. A outra opção é o banho de sangue.

 Texto Completo 

        Uma velha anedota suíça reza que o príncipe alemão Wilhelm Hohenzollern certa vez, quando em visita a Suíça, foi convidado a assistir um dos inúmeros trei­namentos militares a que os cidadãos desse país são submetidos. A um dado mo­mento perguntou ao comandante do exercício: Quantos homens em armas você possue? Foi-lhe respondido: Um milhão. O príncipe, posteriormente Kaiser da Ale­manha, então indagou: O que você faria se cinco milhões de meus soldados cruzas­sem sua fronteira amanhã? Ao que o comandante suíço replicou: Cada um de meus homens daria cinco tiros e iria para casa!

        No debate sobre o direito a posse e uso de armas, aqueles favoráveis apon­tam para a Suíça onde a quase todo adulto do sexo masculino é legalmente permi­tido a posse de armas de fogo. Uma das poucas nações com taxa per capita de ar­mas mais alta do que os Estados Unidos, a Suíça praticamente não ostenta crimes com armas de fogo. Assim sendo, argumentam os que são a favor, o controle go­vernamental de armas não é necessário.

        Contudo, os que são contrários , apontam a Suíça como uma das nações desen­volvidas que apresentam controle mais rigoroso sobre armas. Afirmam que todas as armas são registradas e que a compra de armas curtas requer inspeção prévia e uma licença. Crimes com armas de fogo realmente são inexistentes na Suíça, portanto, concluem, é necessário um rigoroso controle sobre as armas.

Quem está certo?

        Como sempre os anti-armas estão errados, mas isso não torna o grupo

favorável necessariamente certo. A posse de armas na Suíça desafia as simplifica­ções e os chavões dos debates alhures.

UM POUCO DE HISTÓRIA

        Tal como os EUA, a Suíça ganhou sua independência através de uma guerra revolucionária feita por cidadãos armados. Em 1291, alguns cantões iniciaram uma guerra de libertação nacional contra o império Habsburgo da Áustria. Na lenda, a revolução foi precipitada por Guilherme Tell, embora não hajam provas definitivas sobre sua real existência.

                Ao longo do século seguinte a milícia suíça libertou a maior parte do pais dos austríacos. Os cidadãos que constituíam a milícia usavam as mais poderosas armas daqueles tempos: espadas e flechas. Para a vitória suíça foi crucial a motivação das suas tropas de voluntários.

                Desde os primeiros anos da independência os suíços foram obrigados a portar armas. Depois de 1515, a Suíça adotou uma política de neutralidade armada. Pelos quatro séculos seguintes grandes impérios europeus surgiram e caíram, levando consigo muitos países mais fracos. A Rússia e a França chegaram a invadir seu ter­ritório, e os Habsburgos, e posteriormente o Império Austro-Húngaro, foram uma constante ameaça.

                Mas a Suíça quase sempre manteve sua independência. A política suíça era "prevenção da guerra através da determinação em se defender".

                Durante a 1ª Guerra Mundial, tanto a França como a Alemanha consideraram a hipótese de invadir o território suíço para atacar o flanco do outro. Na 2ª Guerra Mundial, Hitler queria as reserva suíças de ouro e precisava de comunicação e trân­sito livres pelo país para abastecer as forças do Eixo no Mediterrâneo. Porém, quando os estrategistas militares viram os cidadãos bem armados, a terra monta­nhosa e as fortificações civis de defesa, a Suíça deixou de ser um alvo atraente para invasões. Enquanto duas guerras mundiais devastavam cidades e paí­ses, a Suíça gozava de uma paz segura.

                Na Suíça, a Confederação Helvética evoluiu para um governo central fraco dei­xando muita autoridade nas mãos dos cantões ou níveis mais baixos de governo. A tradição de autonomia local ajudou a deixar a Suíça livre das violentas guerras civis entre católicos e protestantes que devastaram a Alemanha, França e Ingla­terra. Em 1847/48 os liberais de toda Europa revoltaram-se contra os governos aristocráticos. Eles foram bem sucedidos apenas na Suíça, controlando a nação in­teira após um breve conflito chamado de Guerra de Sonderbrund (as baixas foram apenas 128). Os direitos civis foram firmemente garantidos e todos os vestígios de feudalismo banidos.

                Apesar da esperança dos reformadores alemães, o povo suíço não mandou seus soldados para a Alemanha em 1848 a fim de apoiar a revolução popular. Após a derrota da revolução germânica, a aristocrática Prússia pensou em invadir a Su­íça, porém concluiu que a tarefa era impossível. Como um historiador resume: "A Suíça foi criada em meio a batalhas, alcançou sua dimensão atual através de con­quistas e, depois disso, defendeu sua existência através da neutralidade armada. A experiência da historia suíça fez a independência nacional e o poder real­mente sinônimos de cidadãos armados".

O EXÉRCITO DO POVO

        Atualmente, o serviço militar para os homens suíços é universal. Por volta dos 20 anos de idade, todo o cidadão passa por 118 dias consecutivos de treinamento no "Rekrutenschule." Esse treinamento pode ser o primeiro encontro de um jovem com seus compatriotas que falam diferentes línguas (a Suíça tem 4 línguas oficiais: o alemão, o francês, o italiano e o romanche). Antes mesmo do serviço militar obri­gatório começar, rapazes e moças podem ter cursos opcionais com o fuzil de as­salto Stgw. 90 (SIG 550) do exército suíço. Eles ficam de posse da arma por 3 me­ses e recebem 6 sessões de 6 horas de treinamento. Dos 21 aos 32 anos de idade, o cidadão suíço constitue a linha de frente do exército, o "Auszug", e dispende 3 semanas do ano (em 8 dos 12 anos) para continuar o treinamento. Dos 33 aos 42 anos, ele serve no "Landwehr" (que é a Guarda Nacional); a cada poucos anos, ele se apresenta para treinamento de 2 semanas. Finalmente, dos 43 aos 50 anos, ele serve na "Landsturm"; neste período, ele só passa um total de 13 dias em cursos militares .

                Durante a carreira de soldado, o cidadão também passa por dias de inspeção obrigatória de equipamentos e pratica de tiro ao alvo. Assim, em uma carreira mi­litar obrigatória de 30 anos, o suíço gasta apenas 1 ano no serviço militar direto. Após a baixa do exército regular os homens ficam na reserva até a idade de 50 anos (55 para oficiais).

         Pela Constituição Federal de 1847, aos membros do serviço militar são dados equipamentos, armas e roupas. Depois do 1º período de treina­mento os recrutas devem guardar as armas, a munição e os equipamentos "am ihrem Woh nort" (em suas casas) até o termino do serviço.

                Hoje em dia aos alistados são distribuídos fuzis automáticos Stgw.90 e, aos oficiais, pistolas. A cada reservista são entregues 24 cartuchos de munição em em­brulhos selados para o uso em emergências. (Ao contrario do que dizem os anti-armas, está munição de emergência é a única pela qual o reservista tem de prestar contas).

AS ARMAS DO POVO

         Depois da dispensa militar, ao ex-reservista é dado um fuzil de repeti­ção sem registro ou outras obrigações. A partir de 1994, o governo passou a dar fuzis automáticos aos ex-reservistas também. Os oficiais também re­cebem suas pistolas ao final do serviço.

                Quando o exército adota um novo fuzil de infantaria, os velhos são vendidos a população a preços subsidiados. Os reservistas são encorajados a comprar munição militar (7,5 e 5,6mm - 5,56mm nos outros países - para fuzis, e 9mm e 7,65mm Luger para pistolas) que é vendida a preço de custo pelo governo objetivando a prática do tiro ao alvo. A munição não-militar para armas longas e a munição .22 LR não são subsidiadas, porém não possuem qualquer controle de vendas . As mu­nições não-militares para armas curtas mais poderosas do que o .22LR ( como a .38 Spl) são registrada no momento da venda .

                A munição militar suíça deve ser registrada se comprada em loja particular, mas não precisa de registro se for adquirida num estande militar. Os 3000 estandes oficiais de tiro da Suíça vendem a maioria absoluta de toda munição. Tecnicamente, a munição comprada no estande deve ser consumida no local, mas a lei é muito pouco conhecida e quase nunca observada.

                O exército vende regularmente uma variedade de metralhadoras, submetralha­doras, armas anti-tanques, canhões antiaéreos, morteiros e canhões. Os compradores dessas armas precisam obter uma licença cantonal, o que é feito facilmente, e as armas precisam ser registradas.

                Em uma nação de 6 milhões de pessoas, existem pelo menos 2 milhões de armas, incluindo 600.000 fuzis totalmente automáticos, 500.000 pistolas e nume­rosas metralhadoras. Praticamente em todo lar há uma arma. Além das armas mi­litares subsidiadas, o suíço também pode comprar outras armas facilmente. En­quanto as armas longas não precisam de procedimentos especiais de compra, as armas curtas são vendidas somente para aqueles com um waffener werbsschein (certificado de compra) emitido por uma autoridade do cantão. O certificado é emi­tido sem problemas para todo requerente maior de 18 anos que não seja criminoso ou deficiente mental. Não existem restrições para o transporte de armas longas. Cerca da metade dos cantões tem rígidos procedimentos para a concessão do porte de armas curtas, e a outra metade simplesmente não tem regulamento algum. Não há diferença perceptível na taxa de criminalidade entre os cantões como conse­qüência das diferentes políticas de porte de arma. Graças a uma ação movida por grupos suíços pró-armas, fuzis semi-automáticos não necessitam de permissão de compra e não são registrados pelo governo. Assim, as únicas armas longas regis­tradas são as totalmente automáticas (metralhadoras) (três cantões exigem que os colecionadores que possuam mais de 10 armas automáticas sejam registrados). As vendas de armas de uma pessoa para outra são controladas em 5 cantões e com­pletamente livres em todo o resto. Comerciantes de armas no varejo devem manter registro de suas vendas , mas as transações não são apresentadas ou cobradas pelo governo. Na Suíça, as vendas de armas longas e de carabinas de pequeno calibre não são nem mesmo lembradas pelos negociantes.

MOBILIZAÇÃO

        Se algum dia uma nação teve uma milícia bem preparada, este pais é a Su­íça. O economista do século XIX, Adam Smith, achava que a Suíça era o único lugar onde todas as pessoas haviam sido treinadas com sucesso em tarefas militares. Na realidade, a milícia é virtualmente sinônimo de nação. "O suíço não tem um exército: eles são o exército", diz uma publicação do governo. Completamente mobilizado, o exército suíço apresenta 15,2 homens por quilometro quadrado; em contraste, os EUA e a Rússia tem apenas 0,2 soldados por Km2. A Suíça é 76 vezes mais densa em soldados do qualquer outra super potência. Realmente, somente Israel tem mais exército por Km2.

                A Suíça é também a única nação do ocidente que tem abrigos completamente fornidos de comida e suprimentos para um ano para todos os seus cidadãos em caso de guerra. Os bancos e os supermercados subsidiam em muito esta estoca­gem. Os bancos também tem planos para deslocar seu ouro para o centro montanhoso da Suíça no caso de invasão. A nação está pronta para se mo­bilizar rapidamente. Disse um soldado suíço: "se nós começarmos pela manhã, estaremos mobilizados pelo final da tarde. Isso porque a arma está em casa, a munição está em casa. Todos os jovens tem metralhadoras. Eles estão prontos para lutar". Os cidadãos-soldados, em seu caminho para os pontos de mobilização, podem fazer parar os automóveis que estiverem passando e ordenar seu transporte.

DEMOCRACIA

        Desde 1291, quando as assembléias se reuniam em círculos nas praças das vilas, e somente os homens portando espadas podiam votar, as armas tem sido a marca da cidadania suíça. Como um porta voz do Departamento Militar disse," é uma velha tradição suíça que somente um homem armado tem direitos políticos". Essa política é baseada no entendimento de que somente àqueles que assumem a obrigação de manter o pais livre é permitido gozar completamente dos benefícios da liberdade. Em 1977, o movimento INICIATIVA MUNCHENSTEIN propôs permitir aos cidadãos a escolha do trabalho social, ou em hospitais, como alternativa ao serviço militar. A proposição foi rejeitada nas urnas e nas 2 casas do parlamento (o "Bundesversammlung's Nationalrat" e o "Standerat"). Existe previsão legal para objetores de consciência, mas esse grupo é de apenas 0,2% dos convocados.

RELACIONAMENTO COM OS VIZINHOS

        Em 1978, a Suíça recusou-se a ratificar uma decisão do Conselho da Europa sobre controle de armas de fogo. Desde então, a Suíça tem sofrido pressões por parte dos outros governos europeus, que a acusam de ser uma fonte de armas para terroristas. Como resultado, em 1982, o governo central propôs uma lei proibindo estrangeiros de comprar na Suíça armas que eles não poderiam comprar em seus próprios países, e também exigindo que os cidadãos suí­ços obtivessem uma licença para a compra de qualquer arma, não apenas para as armas curtas.

                Os ultrajados usuários de armas suíças formaram, então, um grupo chamado Pro Tell em homenagem do herói nacional Guilherme Tell. Em 1983, o Conselho Fe­deral (o gabinete executivo) abandonou a proposta cerceadora porque a oposição era muito forte, e sugeriu que os cantões regulassem cada um a sua maneira, a questão. Alguns meses antes, o parlamento do cantão de Friburgo já tinha apro­vado tal lei com um único voto de vantagem. Um plebiscito popular anulou a lei no ano seguinte, com 60% dos votos.

CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS

        Qualquer que seja o efeito das armas fora da Suíça, eles nem mesmo apresen­tam os pequenos crimes triviais em qualquer outro pais. ro estatístic  A taxa de suicídios, entretanto, é quase o dobro da americana . As armas são usadas em cerca de 1/5 de todo os suicídios na Suíça, comparados aos 3/5 nos EUA e ao 1/3 dos suicídios canadenses.

                Não é o verniz cultural suíço, ou suas leis sobre armas, que explicam essa taxa de crimes. Na verdade é a ênfase na atuação comunitária (onde a posse de uma arma é uma parcela de peso) que explica o baixo índice de criminalidade. No livro Cidades com poucos Crimes (CITIES WITH LITTLE CRIME), o autor Marshall Clinard compara a baixa taxa de crimes na Suíça com a mais alta incidência na Su­écia, pais onde o controle de armas é mais severo. Esta comparação é mais surpre­endente tendo em vista a densidade populacional mais baixa e a homogeneidade étnica da Suécia. Uma das razões para tão pouca criminalidade, diz Clinard, é que as cidades suíças cresceram relativamente devagar. Muitas famílias vivem por ge­rações no mesmo lugar. Portanto, grandes cidades heterogêneas com enclaves de favelas nunca surgiram.

                Orgulhosa por ter o governo central mais fraco do ocidente, a Suíça é gover­nada principalmente pelos seus 3. 095 "Einwohrnergemeinde" (comunas, sub-esta­dos de um cantão). Poucos cantões ainda fazem suas leis pelo tradicional sistema "Labdsgemei", quando todos eleitores qualificados reúnem-se anualmente ao ar li­vre.

                Diferente da polícia do resto da Europa, a polícia suíça é descentralizada. Jui­zes e jurados são eleitos pelo povo. Com menos mobilidade e laços comu­nitários profundamente desenvolvidos, é natural que existam poucos cri­mes.

                A maioria das nações democráticas impõe longos períodos de prisão aos crimi­nosos, mas não a Suíça. Para todos os crimes, exceto assassinatos, o suíço raramente fica mais que um ano na prisão; mesmo sérios delinqüentes tem suas sentenças comutadas. Como no Japão, o foco do sistema está na reintegração do transgressor à sociedade, muito mais que na sua punição.

                Para os suíços não criminosos, dito é que cada um é seu próprio policial. Visi­tantes estrangeiros ficam surpresos ao ver os pedestres sempre esperando nos si­nais de trânsito mesmo quando não há tráfego. O sistema de transporte público funciona, com sucesso, na base do pagamento voluntário.

                Clinard deduz que os fortes governos centrais enfraquecem a inicia­tiva dos cidadãos e a responsabilidade individual. As comunidades, ou Cida­des, que desejam se precaver do crime e da violência devem encorajar uma des­centralização política maior através do desenvolvimento de pequenas unidades go­vernamentais e do encorajamento da responsabilidade do povo para com a obedi­ência às leis e ao controle da delinqüência.

                No livro NAÇÕES NÃO POSSUÍDAS PELO CRIME, Fred Adler chega as mes­mas Conclusões de Clinard. Ela também receita o sistema de governo comunal no qual as leis são decretadas através do voto popular e a estabilidade residencial.

                A maioria dos suíços ainda vive em famílias patriarcais tradicionais . De fato, a Suíça tem a mais baixa porcentagem de mães trabalhando em relação a qualquer país europeu. Enquanto no resto do mundo as mulheres estavam lutando por igual­dade de direitos, os suíços ainda estavam decidindo se as mulheres poderiam ou não votar (a longa demora na aprovação do sufrágio feminino deve ter algo a ver com a questão dos direitos civis e o serviço militar).

        As escolas são severas e os adolescentes têm menos liberdade do que na maior parte da Europa. Os estudos mostram que os adolescentes suíços, diferen­temente daqueles nos outros países, sentem-se mais próximos de seus pais do que de seus amigos. A comunicação entre as gerações é muito fácil.

                Entre os fatores que contribuem para a harmonia entre gerações está o ser­viço militar, que oferece uma oportunidade para todos os grupos masculinos intera­girem entre si. Adultos e jovens compartilham muitos esportes, como o esqui e a natação. O tiro ao alvo é outra importante atividade comunal, com prêmios e tro­féus muitas vezes exibidos em restaurantes e tabernas. Todo ano celebra-se o fim de semana "Feldschiessen", quando mais de 200 mil suíços participam das compe­tições nacionais de tiro ao alvo e são consumidos cerca de 5 milhões de cartuchos.

                Em Casa, escreve Jonh Mcphee, enquanto o pai limpa o fuzil na mesa da cozi­nha, seu filho está a observá-lo e a criança, assim, fica familiarizada com a arma. Marshall Clinard explica que, por causa das armas do exército serem guardadas em casa . . . muitas atividades associadas ao cuidado no manejo de armas, prática de tiro ao alvo, ou conversas sobre atividades militares, tornam-se comuns nas famí­lias. Tudo isso, juntamente com várias outras atividades levadas a cabo na Suíça envolvendo diversas faixas etárias, têm servido para inibir a separação de gera­ções, alienação, e o crescimento de uma cultura jovem à parte, que tem se tor­nado, de maneira crescente, uma característica de muitos outros países desenvol­vidos,. Embora estes fatores representam somente uma parte do jeito suíço de ser, eles são uma parcela de peso para a baixa taxa de criminalidade e a propensão ao crime.

CONCLUSÕES

        Uma análise da legislação de armas suíça mostra como é frágil a argumenta­ção dos anti-armas de que elas são por si só maléficas (o mal materializado). Mos­tra, também, que o raciocínio simplista "mais armas significam mais crime", tão a gosto de nossos políticos, não é válido.

                O oposto também não é verdadeiro. - Será que se o exército começasse a ven­der canhões e metralhadoras a preços subsidiados ao povo haveria um declínio da criminalidade em nosso país? Certamente não nos primeiros trinta anos.

                A Suíça nos mostra apenas que não há relação entre criminalidade e a pre­sença de armas na sociedade. Mostra que mais importante que o número de armas é seu contexto cultural. Na Suíça, as armas são um importante elemento de coesão de uma estrutura social que apresenta baixa taxa de criminalidade. Nota-se, clara­mente que, o controle dos indivíduos é mais eficiente e mais importante que o controle do Estado.

                Para nós, entusiastas de armaria, o sistema suíço parece ser o paraíso. Mas é preciso observar a sociedade como um todo. Na Suíça, ter uma arma em casa não é uma questão de opção individual. É uma obrigação imposta pelo governo e uma exigência da sociedade. Em que outro pais uma imposição deste tipo seria aceita pelos cidadãos?

                O que o mundo tem a aprender com a Suíça é que a melhor maneira de se reduzir o mau uso das armas é promover o seu uso com responsabilidade.

FIM

Traduzido e adaptado da revista American Rifleman de fevereiro de 1990 por autorização da National Rifle As­sociation dos EUA.

O SOLDATENBUSCH (Livro do soldado)

Cada cidadão que entra para o exército suíço recebe um exemplar do Soldatenbusch. Lá estão os rudimentos das táticas e técnicas militares, instruções sobre como se proteger das guerras nuclear, química e bacterioló­gica, assim como técnicas de ocultamento e construção de abrigos.

Mas o Soldatenbusch não é apenas um manual militar. Trata-se de algo mais profundo que podemos definir como um "Manual do Cidadão". Lá, ao lado de uma sinopse da história do país, o soldado encontrará capítulos mostrando a importância da democracia, a importância da participação do soldado nos plebiscitos comunais, e a importância de sua arma na defesa desses valores.

Folheando o Soldatenbusch percebe-se que os princípios democráticos estão firmemente arraigados na popula­ção. Num país onde o povo é armado não pode haver outra forma de governo que não seja democrático. En­tende-se porque as instituições funcionam e porque existe respeito entre os cidadãos. A outra opção é o banho de sangue.